\u25b6\ufe0e Na tarde da \u00faltima quarta-feira (8), foi realizada a primeira sess\u00e3o de 2025, convocada de forma extraordin\u00e1ria.
\r\n\ud83d\udc49 \u00a0Em pauta, foram lidos e apresentados os seguintes projetos:
\r\n\ud83d\udcc4 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba001/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal de Pi\u00ean no Bi\u00eanio 2025/2026.
\r\n\ud83d\udcd1 PL N\u00ba 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A.
\r\n\ud83d\udcc4 PL N\u00ba 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regulamenta no \u00e2mbito dos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio de Pi\u00ean o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\n\ud83d\udcd1 PL 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei N\u00ba 1.151 de 30 de janeiro de 2013 e disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pi\u00ean, alterando a nomenclatura de alguns cargos administrativos, a fim de melhor adequ\u00e1-los \u00e0s suas finalidades, bem como incluir \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no intuito de melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica.
\r\n\ud83d\udcc4 PL N\u00ba 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei N\u00ba 1.485 de 01 de dezembro de 2022, visando adequar a Taxa \u00danica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimento, a ser implementada em 2025, fundamentando-se nos objetivos de adequa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre pequenos neg\u00f3cios a fim de que os micro e pequenos empres\u00e1rios invistam na melhoria de seus produtos e servi\u00e7os.
\r\n\ud83d\udcd1 PL N\u00ba005/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que altera a Lei N\u00ba 1.116, de 30 de novembro de 2011, reduzindo para n\u00edvel m\u00e9dio a escolaridade para cargo de Assessor Parlamentar.
\r\n\ud83d\udccc \u00a0Os vereadores votaram e aprovaram o regime especial de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos. Desta forma, os mesmos devem ser discutidos e votados na pr\u00f3xima sess\u00e3o, marcada para amanh\u00e3 (14), \u00e0s 17h30.
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