Câmara Municipal

Sétima sessão ordinária do ano teve sete proposições em pauta: por Lorena Mielke — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 16 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Portaria 011 - 2024 Dispensa da Função LGPD.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h27
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2024
INDICACAO-No-138-2023Seandra-Cordeiro-Oliveiratoldo.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 06/12/2024 14h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2023
Portaria 15 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Portaria 11 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Primeira sessão do ano tem 15 proposições em pauta: por Lorena Mielke — publicado 05/02/2025 — última modificação 12/02/2025 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 10 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Banco de Ideias: por ingrid — publicado 14/10/2024 — última modificação 04/12/2024 16h56
A Câmara Municipal de Piên, instituiu através da Resolução nº 009/2023, o Banco de Ideias Legislativas, que tem como objetivos: Promover a legislação participativa no âmbito da Câmara do Município de Piên; Aproximar o Poder Legislativo da comunidade, permitindo que cidadãos individualmente apresentem sugestões; e Integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento legal do Município. Qualquer interessado pode cadastrar sugestões junto ao Banco de Ideias Legislativas, observando o seguinte: Identificação do(s) autor (es), seus meios para contato e a especificação da sugestão; Realização do registro da sugestão em meio físico protocolado na Secretaria da Câmara ou on-line no site da Câmara de Piên. As sugestões são catalogadas de acordo tema e data de cadastro, após, são disponibilizadas para consulta dos Vereadores, que irão avaliar a pertinência e viabilidade das ideias protocoladas. Caso algum dos parlamentares, entenda que a ideia é viável, será verificado o instrumento jurídico mais adequado para elaborar uma proposição junto ao Plenário. Sua ideia pode virar um projeto de lei para o nosso município e também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. Participe, sua contribuição é importante para nós!
REQUERIMENTO nº 012-2021 Informações Vacina Profissionais Educação - Cópia.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 05/12/2024 16h04
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