Câmara Municipal de Piên

Portaria 011 - 2024 Dispensa da Função LGPD.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h27
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INDICACAO-No-138-2023Seandra-Cordeiro-Oliveiratoldo.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 06/12/2024 14h16
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Portaria 15 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
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Portaria 11 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
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Portaria 10 - 2023.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h28
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Portaria 027- 2025 Nomeia servidor em comissão Fernando Prim.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 06/11/2025 08h50
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Banco de Ideias: por ingrid — publicado 14/10/2024 — última modificação 04/12/2024 16h56
A Câmara Municipal de Piên, instituiu através da Resolução nº 009/2023, o Banco de Ideias Legislativas, que tem como objetivos: Promover a legislação participativa no âmbito da Câmara do Município de Piên; Aproximar o Poder Legislativo da comunidade, permitindo que cidadãos individualmente apresentem sugestões; e Integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento legal do Município. Qualquer interessado pode cadastrar sugestões junto ao Banco de Ideias Legislativas, observando o seguinte: Identificação do(s) autor (es), seus meios para contato e a especificação da sugestão; Realização do registro da sugestão em meio físico protocolado na Secretaria da Câmara ou on-line no site da Câmara de Piên. As sugestões são catalogadas de acordo tema e data de cadastro, após, são disponibilizadas para consulta dos Vereadores, que irão avaliar a pertinência e viabilidade das ideias protocoladas. Caso algum dos parlamentares, entenda que a ideia é viável, será verificado o instrumento jurídico mais adequado para elaborar uma proposição junto ao Plenário. Sua ideia pode virar um projeto de lei para o nosso município e também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. Participe, sua contribuição é importante para nós!
REQUERIMENTO nº 012-2021 Informações Vacina Profissionais Educação - Cópia.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 05/12/2024 16h04
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INDICACAO-No-047-2023Dorivaldo-Ritzmannindica-criar-sec-seguranca.pdf: por Gilson Hilgenstieler — última modificação 06/12/2024 13h59
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Na última terça-feira, o poder legislativo de Piên esteve reunido para realização da 25ª sessão ordinária.: por Stefani — publicado 18/08/2025

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