Câmara Municipal aprova e Prefeitura apresenta projeto

Câmara Municipal aprova e Prefeitura apresenta projeto.

"Piên Compra Aqui"

Na noite de quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Piên sediou reunião entre Prefeitura, vereadores, empresários e representantes do comércio local para apresentação do projeto "Piên Compra Aqui", já aprovado pelo Legislativo.

A iniciativa, proposta pelo prefeito Maicon Grosskopf por meio da Mensagem nº 007/2026, institui política pública que prioriza Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) nas contratações da Administração Municipal.

Principais pontos da lei:

Licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para ME's, EPP's e MEI's

Prioridade para empresas de Piên e região nos certames

Reserva de cotas de até 25% para pequenos negócios locais em compras acima desse valor

Critérios de desempate favorecendo empresas locais e regionais

O projeto visa fortalecer a economia local, gerar empregos, aumentar a arrecadação municipal e estimular a permanência dos empreendedores na cidade. A Câmara Municipal reforça seu apoio à iniciativa que beneficia diretamente o comércio e a população de Piên.