Resultado da busca por lei

355 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Instrução Normativa - Estabelece diretrizes e define procedimentos para agestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 08/09/2025 14h14
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instruções Normativas
Arquivo ECMAScript program Instrução Normativa - REGULAMENTA E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, AOS VEREADORES/SERVIDORES.
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 09/09/2025 11h53
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instruções Normativas
Integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final discutem projetos
por lorena — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 16h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/08/2024
Localizado em Leis
Arquivo D source code LGPD
por Fernando Prim — última modificação 28/11/2025 16h05
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por Fernando Prim — publicado 28/11/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Octet Stream Minuta de Aviso de Dispensa
por Gilson Hilgenstieler — última modificação 04/12/2024 16h27
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa Eletrônica nº 04/2024
Na última terça-feira, o Legislativo de Piên realizou sessão dedicada a pautas e projetos voltados ao desenvolvimento e progresso do município.
por Fernando Prim — publicado 06/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na última terça-feira, o Legislativo de Piên realizou sessão com pautas e projetos voltados ao progresso do município.
por Stefani — publicado 09/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na última terça-feira, o Legislativo de Piên realizou sessão dedicada a pautas e projetos voltados ao desenvolvimento e progresso do município.
por Stefani — publicado 23/10/2025 — última modificação 06/11/2025 08h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 36