Instruções Normativas

por Gilson Hilgenstieler — publicado 08/09/2025 14h10, última modificação 08/09/2025 14h10
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Instrução Normativa - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/21 Gilson Hilgenstieler Arquivo 08/09/2025 14h12
Instrução Normativa - Estabelece diretrizes e define procedimentos para agestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais Gilson Hilgenstieler Arquivo 08/09/2025 14h14
Instrução Normativa - Dispõe sobre normas e procedimentospara o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais Gilson Hilgenstieler Arquivo 08/09/2025 14h16
Instrução Normativa - Dispõe sobre normas e procedimentospara as liquidações das despesas provenientes das aquisições de bens e serviços Gilson Hilgenstieler Arquivo 08/09/2025 14h18
Instrução Normativa - Dispõe sobre normas e procedimentospara a PUBLICAÇÃO dos processos de licitações no site oficial do Poder Legislativo Gilson Hilgenstieler Arquivo 08/09/2025 14h19
Instrução Normativa - REGULAMENTA E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, AOS VEREADORES/SERVIDORES. Gilson Hilgenstieler Arquivo 09/09/2025 11h53

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