12ª sessão do Poder Legislativo teve nove proposições em pauta

👉 Na tarde da última terça-feira (29) os vereadores de Piên se reuniram para a realização da 12ª sessão ordinária do ano, na Câmara de Piên. Estiveram em pauta quatro indicações, um requerimento, duas propostas de emenda à Lei Orgânica e dois projetos de lei.

📑 Ordem do dia

Foram aprovadas as indicações de nº 69/2025, de autoria do vereador Almir Pedro Mielke, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de barreiras de proteção na ponte do bairro do Quicé; de nº 70/2025, de autoria dos vereadores Almir, Kelvin, Aldo e Dorivaldo, que pede ao Executivo para que seja adquirido um caminhão prancha para transporte dos maquinários do rodoviário; de nº 71/2025, de autoria de Gabriel Busch, que solicita: instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados, pintura das lombadas (recentemente instaladas nos novos asfaltos) e a realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026; e de nº 72/2025, de autoria da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo para que analise a matéria da presente indicação e posteriormente seja realizado o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para que a proposição tenha como súmula “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Proposição de Alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piên e dá outras providências.”

Em seguida, foi aprovado o requerimento nº 005/2025, de autoria da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, que solicita informações ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsável, a respeito da transparência da aplicação dos recursos recebidos do Programa Previne Brasil.

Na sequência, foi lida e apresentada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, que acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos vereadores da Câmara Municipal de Piên.

Após, houve leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, que a altera a Redação da Lei Municipal nº 1.325 de 21 de dezembro de 2017, no que especifica.

Posteriormente, foi lida e apresentada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 2023.

Depois, aconteceu leitura e primeira discussão do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Executivo, que cria o Programa Municipal de Saúde Animal Equina - Anemia Animal Zero e autoriza o município a custear os exames de anemia infecciosa equina aos criadores de equídeos e muares e dá outras providências.

🗣️ Palavra livre

A vereadora Edilene Lenschow, a pedido da Secretaria de Esporte e Cultura e Lazer, convidou todas as mulheres para a festa alusiva ao Dia das Mulheres, que acontece no dia 10 de maio de 2025 e fez convite às empresas para que analisem a possibilidade de apoiar o evento por meio de doação de prêmios, a serem sorteados.

Edilene agradeceu ao Poder Executivo pela promoção de uma visita dos vereadores às obras do município, afirmando que foi muito importante o prefeito mostrar o que está sendo feito em todas as áreas. A vereadora comentou também a respeito da visita realizada com os vereadores e secretários municipais na Arauco, na manhã de terça-feira (29), à convite da direção da empresa, afirmando que o evento foi de muito aprendizado.

A vereadora comentou de verbas sinalizadas para Piên, pelo deputado federal Estacho. Segundo a vereadora, em breve devem ser aprovados recursos na ordem de R$ 800 mil para atender propostas do Turismo e R$ 2,5 milhões para pavimentações. Edilene afirmou que esses benefícios se devem também ao trabalho do assessor parlamentar Josnei Grosskopf, que está trabalhando com o deputado.

Em tempo, a vereadora deixou seus sentimentos aos familiares da Dona Linda, mãe do servidor Cristiano Quadros, pela passagem de seu falecimento, afirmando que foi uma mulher sempre envolvida com os eventos da comunidade de Ponte Alta. Ainda, deixou suas condolências aos familiares de Seu Miro, que também faleceu recentemente.

O vereador Aldo Rui comentou de forma positiva sobre a visita às obras que estão sendo feitas pela prefeitura. O vereador também falou sobre a visita realizada na Arauco, parabenizando toda a equipe diretiva pela recepção.

Dorivaldo Ritzmann agradeceu ao repórter Christian e a equipe do jornal A Gazeta pela matéria muito bem elaborada a respeito da sua indicação sobre a compra do tabaco no galpão, convidando todos os munícipes a acompanhar a publicação veiculada no jornal.

Simone Rauen fez o uso da palavra para agradecer todas as 97 pessoas que participaram da campanha de doação de sangue, realizada na terça-feira (29).

A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira deixou suas condolências à família de Dona Linda, mãe de Cristiano Quadros, desejando que os familiares possam ser acolhidos neste momento de dor.

Seandra também pediu para que seja enviado um ofício ao Executivo solicitando uma cópia da recomendação do Ministério Público do Paraná a respeito do pagamento das férias e 13º para agentes políticos eletivos e que seja feito um levantamento dos municípios da região onde prefeito, vice e vereadores recebem 13º e férias.

O presidente da casa, Almir Mielke, comentou sobre o tour realizado para ver de perto as obras em andamento no município, frisando a importância de conhecer e fiscalizar o que está sendo realizado.

Almir falou sobre a ida até a Arauco, dizendo que a visita foi muito válida e que a empresa está investindo cada vez mais no município.

Em tempo, o vereador comentou que o prefeito afirmou que em breve será entregue mais uma remessa das matrículas de regularização de terrenos em Trigolândia.

📌 A próxima sessão ficou agendada para o dia 6 de maio de 2025, às 17h30.