Primeira sessão de abril teve sete proposições em pauta

👉 Aconteceu na tarde da última terça-feira (1º) a primeira sessão ordinária de abril, na Câmara de Piên. Estiveram em pauta duas indicações, uma emenda modificativa e quatro projetos de lei do Executivo.

✅ As duas indicações apresentadas, discutidas e aprovadas foram de autoria do presidente Almir Pedro Mielke. Uma trata de adotar as providências necessárias para realizar a reforma da Escola Santa Isabel, en  Campina dos Crespins e a outra para que sejam instaladas câmeras de segurança nas linhas escolares.

🔶 Em seguida, entrou em discussão e votação a Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que faz algumas alterações no projeto que determina a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para ingresso no serviço público municipal, para detectar o uso de drogas ilícitas. A Emenda foi aprovada por unanimidade.

🔷 Após isso, houve leitura e segunda discussão do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Executivo, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os servidores públicos municipais e para ingresso no serviço público municipal, para detectar o uso de drogas ilícitas.

🗣️️ O projeto ocasionou algumas discussões no plenário.

Ao ver da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, o projeto não está muito claro, principalmente em relação a quem vai pagar o exame. “Do jeito que está, o projeto não vai ter minha aprovação”, declarou a vereadora.

O vereador Kelvin Silva afirma que o projeto foi revisado e que está claro que é o servidor quem vai pagar e não a prefeitura.

Aldo Rui também fez alguns comentários favoráveis ao projeto. Segundo ele, no seu entendimento, a descrição do projeto está correta.

Gabriel Busch afirma que algumas pontuações da vereadora Seandra são válidas, porém com a Emenda Modificativa apresentada no dia da sessão, o projeto ficou claro. Segundo o vereador, “com essa emenda, o exame será necessário apenas para os servidores que irão ingressar no setor público e não para os servidores já efetivos. Seria como um exame admissional.”

Edilene Lenschow fez alguns comentários, manifestando-se à favor do projeto.

💬 Concluído o debate sobre o projeto, o presidente Almir Mielke explicou à vereadora Seandra que haviam duas formas de prosseguir. “Temos dois caminhos: a vereadora pode fazer o pedido de vista, posso submeter o pedido de vista à votação. Ou prosseguimos colocando o projeto para votação.”, disse o presidente.

❌ Sendo assim, houve pedido de vista da vereadora, o qual foi negado por 7 votos contrários e 1 favorável.

✅ Após isso, o presidente submeteu o Projeto de Lei nº 015/2025 à votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário.

🔶 Em seguida, houve leitura e primeira discussão do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a lei nº 1.360, de 17 de julho de 2019.

📑 Logo depois, aconteceu leitura e primeira discussão do projeto nº 018/2025, proposto pelo Executivo, que cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo – Fumtur – do Município de Piên, e dá outras Providências.

🔷 Encerrado o debate, a sessão seguiu com leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 2023.

🗣️ Em seguida, o presidente Almir Mielke deu abertura à Palavra Livre.

Subiram ao palco, para o uso da Palavra, as jovens Renata Telles e Marisa Tessari, que ministradas pelo psicólogo Rafael Sallet, apresentaram o curta-metragem “Não vão nos calar” que aborda sobre as conquistas e os desafios do feminismo. O curta-metragem foi desenvolvido pelo Clube do Livro de Piên, o qual as jovens fazem parte.

Após a apresentação, Almir Mielke parabenizou o psicólogo Rafael e as jovens pela ótima iniciativa e pela excelente produção do curta-metragem.

Em seguida, o presidente da Câmara de Agudos, Moisés Kerscher de Oliveira (Monsa), que se fazia presente na sessão, compondo a mesa, proferiu algumas palavras, agradecendo a receptividade e o estreitamento de relações com o Legislativo pienense.

A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira parabenizou Renata e Marisa e o psicólogo Rafael Sallet pela produção audiovisual e disse estar feliz e emocionada com a iniciativa deles.

Além disso, a vereadora agradeceu a oportunidade de estar em Trigolândia, juntamente com os vereadores Aldo e Edilene, na entrega das matrículas do programa “Moradia Legal”, afirmando que foi um momento de extrema emoção. Parabenizou o Governo Municipal e o Tribunal de Justiça por esta ação.

Seandra também comentou o motivo da maioria dos vereadores estarem de azul na sessão, falando que foi um pedido da Cris da AMA (Associação de Amigos do Autista), pelo mês de conscientização do autismo.

Kelvin Silva usou a Palavra para agradecer a presença dos vereadores de Agudos do Sul na sessão e para parabenizar as jovens pela iniciativa do projeto e apresentação do curta-metragem, dizendo que é importante pautas como esta serem levantadas.

A vereadora Simone Rauen também agradeceu a presença dos vereadores agudosulenses, do psicólogo Rafael Sallet e das meninas, os parabenizando pelo filme.

Edilene Lenschow agradeceu o público presente na sessão e parabenizou a atitude do psicólogo e das jovens por levantar a causa de combate à violência contra a mulher.

Edilene comentou sobre sua visita na Secretaria de Educação e sobre os diversos trabalhos que os profissionais realizam lá dentro. Também falou sobre sua visita na AMA e agradeceu à Cris e sua equipe pela receptividade.

Aldo Rui agradeceu o presidente da Câmara da cidade vizinha, Monsa, e aos demais vereadores pela presença na sessão. Ainda, parabenizou a Cris pelos trabalhos realizados na AMA.

Aldo Rui cumprimentou o Executivo, dando parabéns pelo programa das próteses dentárias.

O vereador Dorivaldo Ritzmann deixou seus parabéns ao psicólogo Rafael e as meninas pela apresentação, elogiando o curta-metragem. Dori também cumprimentou o secretário do Rodoviário, Cleiton Neves, elogiando o rápido atendimento que Cleiton realizou em demandas na estrada de Campo Novo.

O vereador Altevir Minickovski (Tevo), agradeceu a presença dos agudosulenses na sessão. Também agradeceu o prefeito Maicon, o secretário Cleiton e o servidor Guilherme pelos trabalhos realizados. Tevo ainda fez um desabafo, falando que se envolveu na política porque via muita coisa errada e que as pessoas que perdem na política devem aceitar.

Gabriel Busch parabenizou os alunos do colégio pela produção do curta-metragem, o psicólogo pelo envolvimento e disse que isso é cultura e que é preciso implementar políticas públicas para valorizar mais os alunos e trazer na Câmara as produções feitas por eles.

Busch comentou sobre sua ida, juntamente com Juma, até o gabinete do deputado Geraldo Mendes, que sinalizou bons recursos para Piên e falou que na próxima semana estará indo à Brasília com o presidente da Câmara, Almir, vereador Kelvin e prefeito Maicon, atrás de mais emendas para Piên.

Por fim, Almir Mielke tomou a palavra e agradeceu ao psicólogo Rafael e às alunas pela exposição do curta-metragem. Mielke também comentou sobre sua visita à AMA, ao lado do servidor Guilherme e reiterou que as obras estão a todo vapor. Almir falou ainda da importância da inclusão dos autistas, o quão importante é a união dos vereadores por esta causa.

O presidente da Câmara afirmou que esteve visitando o local onde uma cuidadora do MIA (Movimento Independente pelos Animais) faz atendimento aos cães e gatos abandonados e disse que está sendo feito uma obra lá para cessar o mau cheiro.

Almir comentou ainda que esteve vendo as demandas das estradas do município e agradece ao secretário Cleiton pelo atendimento das solicitações.

Em tempo, Almir Mielke parabenizou a ação da prefeitura e do Tribunal de Justiça pela regularização das matrículas de terrenos.

📍Nada mais havendo a ser tratado, Almir agradeceu a presença de todos, encerrando a sessão e agendando a próxima para o dia 8 de abril, às 17h30.