Cinco projetos são discutidos na segunda sessão ordinária do ano

👉 Mais uma sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Piên. Ao todo, 16 indicações, um projeto de resolução do Legislativo e quatro projetos de lei do Executivo foram lidos e discutidos.

▶︎ O primeiro projeto que entrou em discussão e votação foi o de Resolução nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. Segundo o presidente da Câmara, Almir Mielke, esse reajuste no valor do auxílio é necessário e justo. “Como houve um aumento no vale alimentação dos servidores da prefeitura, é justo atualizar o vale dos servidores da Câmara”, salientou o vereador. O projeto foi aprovado por unanimidade.

🔶 Em seguida, entrou em discussão o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e a instituição do Conselho Gestor do FHIS. O vereador Kelvin Silva explica que “esse fundo serve para acolher emendas, acolher verbas que venham destinadas a habitações, compra de terrenos, para melhorias em infraestrutura e projetos sociais de casas. É um projeto muito importante para a população”. 

🔷 A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira pediu para que o projeto seja reavaliado pelo Executivo, para ajustar alguns pontos que, segundo ela, estão desatualizados. Gabriel Busch acata a sugestão da vereadora e diz que está de acordo com o programa. “É interessante essa readequação necessária para evitar problemas jurídicos, mas concordo plenamente com esse projeto de grande importância para os moradores de Piên”, afirma Busch.

▶︎ Depois, foi apresentado o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Parque Municipal Livino Tureck no município de Piên e dá outras providências. A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira esclareceu sobre o projeto. “Eu gostaria de esclarecer, porque eu também fiquei na dúvida inicialmente. Não se trata de um novo parque e sim de renomear um parque já existente, o Parque Municipal, que é a pista de caminhada lá embaixo do parque de eventos”, disse a vereadora. “Acho muito válido esse projeto. Realmente a escolha do nome do parque foi uma escolha muito feliz, enaltecendo uma pessoa que participou da história política do município em várias gestões e de várias formas, para que o legado dela não caia no esquecimento. Espero que venham também recursos e empenho da gestão para deixar o parque bonito e condizente com a história da pessoa que vai nominar o parque”, completou.

🔶 Aldo Rui parabenizou a escolha do nome do parque, dizendo que Livino fez muito pelo município e merece o nome no parque. Kelvin Silva também parabenizou o projeto. Almir Mielke destacou que ajudou na escolha do nome e que acha justo esse nome, pelo fato de Livino ter ocupado a posição de vice-prefeito quando estavam construindo o parque e por todo legado que deixou à cidade.

🔷 Em seguida, foi apresentado e discutido o Projeto de Lei nº 010/2025, que estabelece, no âmbito do município de Piên, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.

▶︎ O último projeto de lei discutido foi o de nº 011/2025, de autoria do prefeito Maicon Grosskopf, que ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Conresol.

🔶 Acatada a dispensa da segunda discussão, solicitada pelo vereador Aldo Rui, o projeto seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade.

🔷 A sessão seguiu com a abertura da Palavra Livre.

👤 O vereador Aldo Rui parabenizou a equipe de Governo pelo início das melhorias na quadra de esportes de Palmitos. Deu os parabéns também a Educação pelo prêmio recebido em Brasília. 

💬 Edilene Lenschow disse que as pessoas de Trigolândia, Ponte Alta e Monjolinho podem procurar a subprefeitura de Trigolândia para fazer o cadastro dos animais para a castração. Também deixou agradecimento à Sabrina Bineck e aos 178 votos de confiança que obteve nas eleições, dizendo que dará o seu melhor na Câmara, em prol da população.

👤 Dorivaldo Ritzmann agradeceu ao secretário Cleiton, do Rodoviário, pelas melhorias nas estradas do Picacinho, que estavam deterioradas pelas chuvas, dizendo que o trabalho está muito bom. Também deixou agradecimento ao deputado estadual Alexandre Amaro que, através de uma solicitação sua, contemplou o Colégio Frederico Guilherme Giese com R$ 100 mil para reformas.

💬 Seandra Cordeiro de Oliveira parabenizou e deu boas vindas à Edilene Lenschow. Ainda, aproveitou para explicar sobre como funciona o Banco de Ideias Legislativas, um projeto feito por ela e que está disponível à toda população. Parabenizou a Secretaria de Cultura, pela iniciativa de oferecer um curso de produção audiovisual, que está sendo viabilizado por conta da Lei Audir Blanc.

🗨️ Almir Mielke parabenizou a secretária de Educação, Clarice Fragoso e o vice-prefeito Pedrinho Silva, pelo recebimento do prêmio Selo de Ouro da Educação, em Brasília. Segundo Mielke, isso demonstra o compromisso e os esforços dos professores e da administração pública com a educação pienense. Parabenizou as equipes do Rodoviário e da Saúde, que tem prontamente atendido suas demandas.

📌 A próxima sessão ficou agendada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 17h30.