Realizada a 17ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Piên

📍 Sessão 03/06/2025

Foi realizada na última terça-feira mais uma sessão ordinária do poder legislativo Pienense.

📌 Ordem do Dia

✅ Foram aprovadas as Indicações nº 92/2025, de autoria da vereadora Simone Rauen, que solicita ao Poder Executivo para que, através da secretaria competente, seja feito um estudo e posteriormente visto a possibilidade de se criar um programa municipal de doação de óculos especialmente para pessoas com baixa renda que precisam de óculos de grau; nº 93/2025, do vereador Gabriel Busch, que solicita reforma do cruzeiro localizado no cemitério central municipal de Piên, com instalação de uma cobertura; nº 94/2025, de autoria de Gabriel Busch, que pede melhorias na sinalização e construção de lombadas ou tachão refletivo em dois pontos em Gramados; nº 95/2025, do vereador Gabriel Busch, que solicita instalação de hidrantes boca de incêndio em locais estratégicos da cidade, especialmente em escolas e creches; nº 96, de autoria de todos os vereadores, que trata de moção de apoio ao Congresso Nacional pela aprovação e implementação do Projeto de Lei nº 2687/2022; nº 97/2025, de autoria de Seandra Cordeiro de Oliveira, que solicita ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belo Horizonte 960 Bairro de Campina dos Maia; e nº 98/2025, também de Seandra Cordeiro, que solicita ao Executivo que seja incluída a Rua José da Rosa, no bairro de Trigolândia, no cronograma de pavimentação do Estado – Asfalto Novo Vida Nova.

📌 Projetos

✅ Após segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 26/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Campo Alegre/SC, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois municípios; foi aprovada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 27/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal e em seguida, após segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 27/2025, do Executivo, que altera a Lei nº 1.434, 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o sistema viário do município de Piên e dá outras providências; também após segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 28/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 1.235, de 24 de junho de 2015. Houve leitura e primeira discussão dos Projetos de Lei nº 29/2025, que altera a Lei nº 1.485, de 01 de dezembro de 2022; e nº 30/2025, que desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que especifica. Houve ainda leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piên, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Os referidos projetos são de autoria do Poder Executivo.

Palavra Livre

📋 Palavra Livre – Sessão Legislativa.

Durante o momento de Palavra Livre, o Sr. Agnaldo esteve presente para apresentar os resultados das ações desenvolvidas pelo DETRAN de Piên.
Os vereadores agradeceram e parabenizaram o trabalho desempenhado por Agnaldo, Wilson e Roberto, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário para o bom andamento dos serviços.

A vereadora Seandra Cordeiro também utilizou a palavra para parabenizar a deputada Leandra, responsável pelo envio de R$ 150 mil em recursos para a área da saúde na última semana. Além disso, ressaltou o apoio do Senador Sergio Moro, que destinou R$ 600 mil ao município de Piên.

 📌 A próxima sessão ordinária ficou agendada para o dia 10 de Junho de 2025, às 17h30